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Parecer PGR 27/2019
Definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal
Lei 49/2018
Regime jurídico do maior acompanhado
DLR 24/2002/M
Regime jurídico da concessão de avales pela RAM
DL 83/2000
Regime legal da concessão e emissão dos passaportes
Subsídio de Mobilidade Aérea: Madeira - Continente - Açores
Cumpre-nos recomendar que a compra de viagens elegíveis para o Subsídio Social de Mobilidade seja efetuada nos sites oficiais das companhias aéreas ou em agências de viagens domiciliadas em Portugal.
Binter quer potenciar ligações ao Porto Santo e admite rever horários
A diretora regional adjunta de Economia, Patrícia Dantas Caires, reuniu-se, esta manhã, com responsáveis pela companhia aérea Binter, num encontro de trabalho onde participaram, também, pela Câmara Municipal do Porto Santo, o presidente da edilidade, Idalino Vasconcelos, e o chefe de gabinete, Élvio Sousa, bem como o deputado do PSD, Bernardo Caldeira.
Governo pede atenção da TAP nas tarifas para a Região
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, pediu esta tarde sensibilidade à TAP quanto às tarifas praticadas nas ligações aéreas com a Madeira e o Porto Santo. De acordo com Pedro Calado, os preços são, muitas vezes, proibitivos, tendo em atenção que a mobilidade só pode ser assegurada pela via aérea. E, sabendo que de Lisboa só existem duas companhias a oferecer, com regularidade, diariamente, o destino Madeira, não pode nem deve ser visto como um qualquer outro destino. Até porque, o
Binter realiza voo inaugural entre a Madeira e o Porto Santo
A companhia área Binter inicia, esta manhã, as suas operações com o voo inaugural entre o Aeroporto Internacional da Madeira – Cristiano Ronaldo, pelas 07h00. O momento foi assinalado pelo vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado.
Governo admite prorrogar concessão atual da ligação aérea ao Porto Santo
O que não pode acontecer é o Porto Santo ficar sem uma companhia aérea, defende o Vice-Presidente, que já enviou carta a Lisboa a pedir uma resposta célere sobre o concurso internacional para a ligação aérea entre a Madeira e a Ilha Dourada.
Governo está a tentar reforçar “Charter da Páscoa” com mais um voo
O Vice-Presidente do Governo Regional, Pedro Calado, anunciou aos jornalistas, ao início da tarde de hoje, que a Região está, neste momento, a tentar reforçar a operação “Charter da Páscoa” com mais um voo, face à grande procura registada pela viagem da TAP.
Subsídio de mobilidade tem de ser revisto já
A Região já esperou demasiado tempo para a revisão do subsídio de mobilidade. Esta é uma das questões que leva esta semana o vice-presidente do Governo Regional da Madeira a reunir-se com o ministro do Planeamento e Infraestruturas na busca de soluções concretas para este problema.
Queremos soluções para a mobilidade, não problemas
O Vice-Presidente do Governo Regional diz que a Região não quer que o Governo da República arranje problemas, mas que contribua para a soluções.
Circular nº 5/ORÇ/2015
Processos de Despesa Relativos a Passagens Aéreas Com Direito a Reembolsodo Subsídio Social
Circular nº 5/ORÇ/2008
Processamento de Despesas com Deslocações Aéreas em Serviço entre a Região Autónoma da Madeira e o Continente - Subsídio de Mobilidade
Exposição // Centenário da primeira travessia aérea do Atlântico Sul
A aventura que começou com uma viagem experimental à ilha da Madeira
Pedro Ramos presente na celebração no 9º Aniversário da Estação Radar n.º 4
A criação da Estação Radar N.º 4 (ER4), situada no Pico do Areeiro, é parte integrante e fundamental do projeto de extensão do Sistema de Comando e Controlo Aéreo de Portugal ao arquipélago da Madeira.
Ofício Circular N.º 039 de 15 de março de 2022
Ucrânia - Concessão de equivalências e integração de crianças e jovens no sistema educativo português.
16 Companhias Aéreas - Compromisso Favorável a Todos os Consumidores
Comprometeram-se com a Comissão Europeia, a BEUC e autoridades nacionais de proteção dos Consumidores.
Região com ligação aérea há muito ansiada
Presidente do Governo indicou que a ligação direta Funchal – Nova Iorque no verão de 2022 permite à Região apostar no mercado norte-americano
Ofício circular n.º 45
Listas definitivas de concessão de equiparação a bolseiro e licença sabática 2019/2020
Albuquerque quer Lisboa a colocar ordem na TAP
O presidente do Governo Regional considera que é altura da TAP ser colocada na ordem e passar a cumprir efetivamente com o serviço público
Portaria n.º 68/2009, de 3 de julho
Concessão de Licença Sabática
Em defesa do Centro Internacional de Negócios da Madeira
Tendo vindo a público, nos últimos dias, algumas notícias sobre o Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM), que colocam em causa este importante pilar da economia regional e a atuação do Governo Regional da Madeira na defesa do mesmo, importa prestar os seguintes esclarecimentos:
Concessão de espaços a norte e no Porto Santo
As Sociedades de Desenvolvimento do Norte e do Porto Santo lançaram concurso para a exploração de espaços em infraestruturas sob sua alçada.
Governo Regional lamenta "mais uma decisão adiada" da República
Comunicado emitido há pouco pela Secretaria Regional da Economia, Turismo e Cultura
Porto Santo ganha nova ligação à Holanda
Eduardo Jesus diz que esta ligação "corresponde à aposta que tem vindo a ser seguida, pelo Governo Regional, na maior abertura e notoriedade externa desta ilha".
Porto Santo ganha nova ligação à Holanda
Eduardo Jesus diz que esta ligação "corresponde à aposta que tem vindo a ser seguida, pelo Governo Regional, na maior abertura e notoriedade externa desta ilha".
Governo da República resolve o imediato, mas adia a solução do problema
Em causa as ligações aéreas Porto Santo-Madeira
Governo Regional reitera preocupação junto do Estado
Em causa as ligações aéreas ao Porto Santo
Governo Regional reitera preocupação junto do Estado
Em causa as ligações aéreas ao Porto Santo
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